ARTIGOS JURÍDICOS

No dia hoje (04 de setembro de 2024), a prisão da influenciadora e advogada Deolane Bezerra em uma operação contra a lavagem de dinheiro...

Como advogado criminalista, eu entendo a complexidade e a sofisticação envolvidas nos casos de lavagem de dinheiro, especialmente quando...

Na minha prática jurídica, lidar com casos de falência fraudulenta é um desafio que demanda um profundo conhecimento da legislação...

Como advogado criminalista, tenho acompanhado com preocupação o aumento significativo de casos relacionados ao "Golpe do Pix" no Brasil....

A sonegação fiscal é um tema complexo e delicado no âmbito do Direito Penal Tributário. Este guia tem como objetivo esclarecer aspectos...

Como advogado criminalista, é crucial entender os aspectos legais e éticos envolvendo a prescrição off-label de medicamentos. Essa...

A emissão de um atestado médico falso é uma infração grave, tanto do ponto de vista legal quanto ético. Como advogado criminalista, é...

Como advogado criminalista, é crucial compreender as diferenças entre negligência, imperícia e imprudência no contexto médico. Estes...

Os procedimentos estéticos ganharam grande popularidade e, com isso, aumentou a responsabilidade criminal dos médicos envolvidos nessas...

Fraudes constituem uma área complexa no direito penal, envolvendo diversas legislações e regulamentações. Este texto visa fornecer uma...

Como advogado criminalista com experiência na interseção do direito penal e da saúde, entendo a importância de se abordar a telemedicina...

Na condição de advogado criminalista, considero essencial discutir as implicações penais e profissionais da Lei do Ato Médico (Lei nº...

Como advogado criminalista, entendo a importância de abordar a temática da omissão de socorro no contexto médico-hospitalar, uma questão...

Como advogado criminalista, compreendo a complexidade da responsabilidade penal no contexto de acidentes de trabalho e a sua relevância...

Entender os crimes tributários e suas implicações é crucial para qualquer empresário. Essas infrações, que abrangem desde a sonegação de...

A adoção de programas de compliance é fundamental para a prevenção de delitos empresariais. Estes programas envolvem a criação de...

Como advogado especializado em direito criminal, com vasta experiência na restituição de veículos apreendidos em diversos contextos -...

Processos administrativos decorrentes de acusações de descaminho e contrabando são procedimentos complexos e com implicações...

Como advogado criminal experiente, especialmente em casos de descaminho, entendo a importância e a aplicabilidade do princípio da...

A publicidade na medicina, embora seja uma ferramenta útil para informar o público sobre serviços de saúde, está sujeita a limites...

A confidencialidade médica é um pilar fundamental da relação entre médicos e pacientes, garantindo a privacidade e a confiança...

Na minha experiência como advogado criminalista, lidar com casos relacionados à venda de anabolizantes requer um entendimento detalhado...

No âmbito dos crimes ambientais empresariais, é fundamental compreender a legislação aplicável e as consequências que podem advir dessas...

Como advogado criminalista, tenho ampla experiência na área do Direito Penal, incluindo casos de estelionato. O estelionato, definido no...